{"id":28,"date":"2025-09-21T13:11:31","date_gmt":"2025-09-21T13:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/printablecoloringkids.com\/?page_id=28"},"modified":"2025-09-21T13:11:32","modified_gmt":"2025-09-21T13:11:32","slug":"dmca","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/printablecoloringkids.com\/pt_BR\/dmca\/","title":{"rendered":"DMCA"},"content":{"rendered":"

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Pol\u00edtica de DMCA<\/h1>\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 21 de<\/strong>setembro de 2025<\/p>\n

printablecoloringkids.com (\u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso\u201d ou \u201cnos\u201d) respeita os direitos de propriedade intelectual e cumpre a Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital dos EUA (17 U.S.C. \u00a7512, \u201cDMCA\u201d). Respondemos a notifica\u00e7\u00f5es devidamente formatadas de alegada infra\u00e7\u00e3o e, quando apropriado, removemos ou desativamos o acesso ao material relatado.<\/p>\n

Esta p\u00e1gina \u00e9 informativa e n\u00e3o constitui aconselhamento jur\u00eddico.<\/em><\/p>\n

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Agente de Direitos Autorais Designado<\/h2>\n

\n Email: dmca@printablecoloringkids.com Endere\u00e7o<\/strong> para correspond\u00eancia: Agente<\/a>
\n DMCA, printablecoloringkids.com, [Your Postal Address]<\/strong>Linha de assunto:\u201cNotifica\u00e7\u00e3o DMCA \u2013<\/em>
\n printablecoloringkids.com\u201d<\/strong><\/p>\n

Aceitamos notifica\u00e7\u00f5es por e-mail ou correio. O e-mail \u00e9 geralmente mais r\u00e1pido.<\/p>\n

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Como Enviar uma Notifica\u00e7\u00e3o de Remo\u00e7\u00e3o DMCA<\/h2>\n

Se voc\u00ea \u00e9 um propriet\u00e1rio de direitos autorais ou est\u00e1autorizado a agir em nome de um, sua notifica\u00e7\u00e3o deve<\/strong>incluir todos os seguintes itens (conforme 17 U.S.C. \u00a7512(c)(3)):<\/p>\n

    \n
  1. Suas informa\u00e7\u00f5es de contato: nome completo, endere\u00e7o<\/strong>postal, n\u00famero de telefone e e-mail.<\/li>\n
  2. Identifica\u00e7\u00e3o da obra protegida por direitos autorais que se alega estar sendo infringida (por<\/strong>exemplo, t\u00edtulo, onde o original aparece online e n\u00famero de registro, se houver).<\/li>\n
  3. Identifica\u00e7\u00e3o do material em printablecoloringkids.com que voc\u00ea alega estar infringindo,<\/strong>com detalhes suficientes para localiz\u00e1-lo (URL(s) completo(s) em nosso site).<\/li>\n
  4. Uma declara\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 de que o uso n\u00e3o \u00e9 autorizado<\/strong>pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente ou a lei.<\/li>\n
  5. Duas declara\u00e7\u00f5es (inclua literalmente ou de forma substancialmente similar): \u201cTenho uma cren\u00e7a de boa-f\u00e9 de que o<\/strong>uso disputado do material protegido por direitos autorais n\u00e3o \u00e9 autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu
    agente ou a lei.\u201d \u201cEu juro, sob pena de perj\u00fario, que as informa\u00e7\u00f5es nesta notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas
    e que sou o propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do propriet\u00e1rio.\u201d<\/li>\n
  6. Sua assinatura (f\u00edsica ou eletr\u00f4nica; digitar seu<\/strong>nome completo legal \u00e9 aceit\u00e1vel para e-mail).<\/li>\n<\/ol>\n

    Envie suanotifica\u00e7\u00e3o para<\/a>dmca@printablecoloringkids.com.<\/p>\n

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    O que Acontece Ap\u00f3s Recebermos uma Notifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n